DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 22/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada, com o objetivo de apoiar a implementação e a execução do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para o Município de Jacuí/MG, visando assegurar a conformidade legal e a efetividade das ações culturais.