Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1971, de 30 de Dezembro de 2022Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1970, de 30 de Dezembro de 2022Altera, Anexos de Riscos Fiscais da LDO do exercício 2022...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1969, de 30 de Dezembro de 2022Estima receita e fixa despesas do Município de Jacuí – MG para o exercício financeiro de 2023...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1967, de 23 de Dezembro de 2022Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Jacuí – MG na forma que estabelece e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1966, de 15 de Dezembro de 2022Altera a Lei Municipal n.º 1.586 de 14 de junho de 2013, para estabelecer uma nova carga horária do Terapeuta Ocupacional do Município de Jacuí e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1968, de 23 de Dezembro de 2022Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos Animais de Jacuí...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1965, de 07 de Dezembro de 2022Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para exercício de 2022...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1964, de 06 de Dezembro de 2022Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1963, de 01 de Dezembro de 2022Regulamenta a utilização dos espaços subterrâneos na área do Município de Jacuí – MG e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1962, de 25 de Outubro de 2022Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.578/2013 para fins de utilização e adequação à Lei Federal n.º 9.532/1997...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1961, de 25 de Outubro de 2022Altera Artigo Primeiro da Lei Municipal n.º 1.953 de 26 de setembro de 2022...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1960, de 25 de Outubro de 2022Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2022...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1959, de 25 de Outubro de 2022Abre crédito suplementar para compra de uniformes escolares...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1958, de 25 de Outubro de 2022Revoga disposição da Lei Municipal Complementar n.º 1.943 de 13 de junho de 2022, que especifica...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1957, de 24 de Outubro de 2022Abre crédito suplementar para construção de Escola de Educação do Ensino Fundamental e Infantil...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1956, de 24 de Outubro de 2022Regulamenta a concessão de férias, com adicional de um terço, e décimo terceiro salário dos agentes políticos municipais dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1955, de 26 de Setembro de 2022Abre crédito especial e autoriza conceder Auxílio Financeiro a Entidade Associação Cultural Educacional Jacuiense...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1954, de 26 de Setembro de 2022Abre crédito especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí – A.C.C.J...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1953, de 26 de Setembro de 2022Abre crédito suplementar e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1952, de 13 de Setembro de 2022Dá nova redação ao CAPUT do artigo 69 parágrafo único da Lei Complementar n.º 1.467 de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Jacuí e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1951, de 13 de Setembro de 2022Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jacuí e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1950, de 18 de Agosto de 2022Abre crédito suplementar e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1949, de 25 de Agosto de 2022Cria a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMITEA) no âmbito do Município de Jacuí – MG. ..
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1948, de 18 de Agosto de 2022Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2022...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1947, de 18 de Agosto de 2022Abre crédito suplementar e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1946, de 18 de Agosto de 2022Abre crédito especial e autoriza subvencionar Caixas Escolares e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1945, de 17 de Agosto de 2022Autoriza a doação de terra para aterro oriundos do Parque Industrial de Jacuí – MG aos munícipes que dele comprovadamente necessitarem...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1944, de 13 de Julho de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1943, de 13 de Julho de 2022Extingue, Altera Número de Vagas, Transforma Cargos, Altera Atribuições do Quadro Permanente previstos na Lei Municipal n.º 1.470/2008 e Fixa Piso Salarial dos Agentes de Combate Epidemiológico nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022 no Município..
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1942, de 13 de Julho de 2022Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022 e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1941, de 14 de Julho de 2022Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da baixa Mogiana – CIMOG, para o exercício de 2022 e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1940, de 14 de Julho de 2022Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de agendamento na saúde por via de aplicativo de mensagens instantâneas...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1938, de 28 de Junho de 2022Autoriza o Município de Jacuí a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de garantia e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1937, de 27 de Junho de 2022Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica e dá nova redação ao artigo 68 previsto na Lei Complementar Municipal nº 1467/2008, em consonância com o disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de..
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1936, de 24 de Junho de 2022Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Jacuí, previsto na Lei Municipal n° 1920 de 23 de Janeiro de 2022 e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1935, de 24 de Junho de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1934, de 24 de Junho de 2022Altera o valor de subvenção da Associação Grêmio Recreativo Jacuí Futebol Clube...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1933, de 24 de Junho de 2022Altera a Lei Municipal nº 1925/2022 e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1932, de 24 de Junho de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1929, de 10 de Junho de 2022Declara de utilidade pública municipal Associação Famílias do Bem de Jacuí (AFAB)...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1928, de 11 de Maio de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1927, de 02 de Maio de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1926, de 19 de Abril de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1925, de 19 de Abril de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1924, de 08 de Abril de 2022Abre crédito especial e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1923, de 14 de Março de 2022Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como práticas esportivas no Município de Jacuí e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1922, de 14 de Março de 2022Institui o Projeto Ruas de Lazer no Município de Jacuí e dá outras providências...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1921, de 14 de Março de 2022Cria vagas de equipe multiprofissional, e altera o número de vagas do quadro permanente da estrutura da Prefeitura de Jacuí, composta de profissionais da psicologia e do serviço social, nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1920, de 23 de Fevereiro de 2022Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de créditos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2021...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1919, de 23 de Fevereiro de 2022Dispõe sobre a concessão de recomposição inflacionária aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1918, de 31 de Janeiro de 2022Dispõe sobre a extinção da eficácia e vigência dos efeitos da Lei Municipal nº 1916/2021...
R$0,00
Brand: 2023
Model: 3
Lei Municipal nº 1917, de 24 de Janeiro de 2022Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais...
R$0,00
Exibindo de 1 a 52 do total de 52 (1 páginas)