Concurso
Público para provimento de empregos públicos atualmente vagos, nos termos das disposições
constitucionais referentes ao assunto, em consonância com as normas do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais (em especial com a Instrução Normativa nº
01/2022 e Súmula nº 116) e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica
Municipal; e Lei nº1.395, de 23/11/2005, e alterações ulteriores, que cria o
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacuí regidos pelo regime de
emprego público).
