Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de oxigenoterapia e suporte ventilatório domiciliar, abrangendo fornecimento de oxigênio medicinal, recarga de cilindros, disponibilização, instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos, acessórios e insumos, visando a assistência integral e segura aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).