![Consulta pública online Lei Aldir Blanc II Consulta pública online Lei Aldir Blanc II](https://jacui.mg.gov.br/image/cache/catalog/cultura/noticias/whatsappimage2024-05-23at15.57.35-400x500w.jpeg)
O município de Jacuí/MG, lança oficialmente a Consulta Pública on-line, em
busca de ouvir as demandas, bem como a opinião do Setor Cultural local, afim de
elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) advindos da Política
Nacional Aldir Blanc, tendo como fundamentação legal a Lei Federal nº 14.399 de
08 de julho de 2022, o Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e a Portaria
MINC nº 80 de 27 de outubro de 2023.
Jacuí 23 de Maio de 2024.
Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Turismo de Jacuí-MG.
Link do formulário:
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